Política de Privacidade

O Instituto iCities utiliza dados pessoais para analisar acessos, operar contas, entregar formações, registrar atividades, proteger a plataforma e atender solicitações. Esta Política não constitui consentimento genérico nem contrato.

Instituto iCities, CNPJ 43.952.104/0001-09, Alameda Cabral, nº 475, Bairro São Francisco, Curitiba/PR, CEP 80410-210. Esta Política abrange a iCities Academy e seus usuários, solicitantes, participantes, gestores, instrutores, coordenadores e administradores.

Canal de privacidade: privacidade@institutoicities.org.

A designação formal de encarregado (DPO) ou o enquadramento como agente de tratamento de pequeno porte encontra-se em revisão institucional. Enquanto essa revisão não é concluída, o canal de privacidade acima permanece disponível para qualquer solicitação do titular.

Podem ser tratados identificação, nome social, contatos, vínculo profissional, localização, URL opcional de foto, autenticação, segurança, matrículas, progresso, atividades, avaliações, certificados, comunidade, suporte e registros técnicos.

Dados podem ser fornecidos pelo titular ou, em fluxos autorizados, por prefeituras, governos, órgãos públicos, instituições parceiras, organizadores de programas e responsáveis por turmas. A origem deve ser informada quando disponível.

CPF não é coletado na solicitação pública. Para brasileiros aprovados, poderá ser solicitado posteriormente para individualização cadastral, prevenção de duplicidades e vínculo com registros acadêmicos. A validação matemática não comprova identidade.

Esta Política não utiliza consentimento como base geral de tratamento, nem presume legítimo interesse automaticamente: a hipótese legal é definida conforme a finalidade concreta de cada operação, como detalhado na tabela abaixo. Consentimento é utilizado apenas para operações verdadeiramente opcionais, como o envio de uma foto de perfil.

O tratamento pode envolver pessoas autorizadas do Instituto e fornecedores necessários à operação, organizados por categoria: infraestrutura em nuvem, armazenamento, banco de dados, comunicação transacional (incluindo a Resend, para envio de e-mails), hospedagem e disponibilização de conteúdos, e demais serviços técnicos necessários à operação. Um fornecedor específico só é nomeado nesta Política quando há motivo concreto e informação atual confirmada.

Alguns desses fornecedores de tecnologia podem envolver processamento ou armazenamento de dados fora do Brasil, observadas as medidas e os requisitos legais aplicáveis à transferência internacional de dados.

O Instituto não comercializa dados pessoais.

Os dados são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas, das obrigações legais e regulatórias aplicáveis, ao exercício regular de direitos e às necessidades legítimas de segurança e auditoria. Não há exclusão automática. Eliminação, quando aplicável, pode exigir propagação para cópias e backups segundo procedimento controlado.

São aplicados controles de acesso, mínimo privilégio, credenciais protegidas, tokens de uso único, auditoria, backups e criptografia quando pertinente. Nenhum sistema é isento de risco ou garante segurança absoluta. Incidentes serão avaliados e comunicados à ANPD e aos titulares quando os critérios regulamentares forem atendidos.

O titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, informação sobre compartilhamento e, quando aplicável, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, oposição, revogação de consentimento e revisão de decisão automatizada. A identidade poderá ser validada com coleta mínima.

Consulte o procedimento para exercício de direitos.

Cookies essenciais sustentam autenticação e segurança. Conteúdos de Google, YouTube, Vimeo e outros serviços podem estabelecer conexão com terceiros. Uma foto enviada pelo titular é opcional e armazenada internamente, sem comunicar o navegador a um serviço de origem externo; quando uma foto for excepcionalmente configurada por URL (por exemplo, por decisão administrativa), seu carregamento comunica o navegador ao serviço de origem.

Consulte o Aviso de Cookies.

A plataforma é destinada principalmente a profissionais e gestores públicos adultos e não é direcionada a crianças. Esta versão não implementa fluxo específico para menores de idade; eventual tratamento envolvendo menores observará as exigências legais aplicáveis e procedimentos próprios. Não foi identificada decisão unicamente automatizada com efeito jurídico relevante; triagens administrativas permitem revisão humana.

Alterações materiais desta Política geram nova versão, novo histórico e, quando necessário, nova ciência ou aceite por parte dos titulares.

2026.08.1: primeira versão institucional publicada desta Política de Privacidade.